Acompanhe abaixo todos os encaminhamentos aprovados na 169 Plena que ocorreu no dia 06/11/2021
ENCAMINHAMENTOS
Conjuntura e lutas da categoria: 1. Convidamos todos e todas da DN, todos e todas da base, para as jornadas semanais de luta até o final do ano. Objetivo é derrotar a reforma administrativa do governo criminoso de Bolsonaro, considerando a disponibilidade e as especificidades de cada um. A DN está disposta a contribuir e facilitar a participação das seções, que por algum motivo tenham dificuldades, além de fazer um quadro de participação da base nas jornadas de lutas em Brasília
2. Que a DN marque uma audiência e assuma o quanto antes a tarefa de entrar em contato com a Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (Depa) para negociar com o Exército um período adequado de férias para o Sistema Colégio Militar do Brasil (SCMB). Como o empregador não pode dividir as férias em mais de 2 períodos, os professores estão sendo pressionados para PEDIREM por conta própria no SIGEPE a divisão de suas férias em 3 períodos, incluindo Natal e Ano Novo, o que diminui o período de férias implicando o retorno ao trabalho em pleno mês de janeiro. Lembramos que um desses períodos é inferior a dez dias, o que é ilegal e que a divisão em três períodos é de escolha do servidor e não da instituição, estando tudo previsto na Lei nº 8.112 e no próprio regulamento de servidores civis do exército.
3. Campanha nacional pela REVOGAÇÃO da Portaria 983/20, denunciando seu caráter interventor;
4. Construir a Plenária Nacional dos Servidores Públicos, dia 13/11, e os Atos pelo Fora Bolsonaro, seu racista! Novembro Negro e Marcha da Periferia, dia 20/11.
5. Campanha Nacional contra o Reordenamento da Rede Federal de Ensino.
6. Campanha em Defesa do Serviço Púbico, com publicação das perdas salariais das nossas categorias;
7. Construir a UNIDADE dos Servidores Públicos chamando um OCUPA BRASÌLIA e construir a GREVE NACIONAL de servidores(as);
8. Reforçar o programa classista do SINASEFE envolvendo as nossas reivindicações imediatas (reajuste salarial, contra a Reforma do Ensino Médio, defesa de verbas para os IFs etc.);
Retorno Presencial: 9. Reafirmar as decisões da última Plena, atualizando com a evolução da vacinação e diminuição da contaminação; 10. Repudiar interferências jurídicas externas que vêm impondo o retorno presencial sem respeitar a autonomia dos IFs em algumas Seções;
Prorrogação do mandato da direção nacional (gestão 2018/2020): 11. A 169ª Plena prorroga o atual mandato da DN, até 31 de maio de 2022 ou até a transição definitiva do comando financeiro da nova DN eleita;
Congresso Eleitoral: 12. A 169ª Plena delibera pela realização do congresso eleitoral da categoria no mês de maio de 2022, de forma presencial. 12.1. Aprovada a constituição de duas comissões de trabalho, compostas de um representante por Chapa da DN no SINASEFE: • Comissão Política: compete definir o calendário do Congresso, a ordem das mesas, os convidados a serem chamados e organização das teses. • Comissão de Organização: compete definir questões de estrutura (protocolos de segurança), local/hotel, alojamento, rateio, confraternização, lanche. A Comissão Eleitoral (estatutária) também será formada por um representante por chapa mais um membro eleito pela Plena. Compete definir debates, critério de eleição de delegados de base, critério de eleição da DN, ordem de escolha dos cargos e assemelhados. A 169ª Plena elegeu a delegada pelo Sintietfal, Elaine Lima, para a Comissão Eleitoral.
As Chapas da DN terão o prazo de dez dias, a contar da data da Plena, para indicar os nomes que constituirão cada comissão.
Próxima Plena:
13. A 170º Plena será realizada até o dia 20/02/2022, preferencialmente de forma presencial, com a possibilidade do formato híbrido para aqueles que ainda não estejam seguros com a participação presencial;
• Nesta Plena serão apresentadas e deliberadas as propostas das três comissões, para o congresso eleitoral
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